Sexta, 04 Fevereiro 2011 20:39 |
A Câmara de Lisboa quer pagar a totalidade dos 18 milhões de euros que deve ao Sporting em dinheiro porque não chegou a acordo quanto ao valor atribuído aos imóveis que deveria entregar para reabilitação, segundo uma proposta camarária.
O protocolo assinado entre o município e o clube de Alvalade previa que, cumprindo a decisão do Tribunal Arbitral, a autarquia pagasse 18 milhões de euros ao Sporting, parte deles através da entrega de um conjunto de imóveis para recuperação.
Uma proposta subscrita pelo vereador Manuel Salgado (Urbanismo) e a vereadora Maria João Mendes (Finanças), e que será analisada na quarta-feira em reunião de câmara, altera o protocolo assinado em 2009, dado que as partes não chegaram a acordo quanto ao valor atribuído ao conjunto de imóveis, considerado “anormalmente baixo” pelo município.
Assim, decidiram fechar esta etapa negocial e avançar com o pagamento em numerário do total do valor. Segundo a proposta, seis milhões de euros deverão ser pagos ao Sporting ainda este ano (um milhão em Fevereiro e os restantes cinco milhões em Julho).
Em 2011 (Julho) a autarquia pagará outros seis milhões e os restantes seis serão pagos um ano depois, em Julho de 2013.
O cumprimento do acordo com o Sporting arrasta-se desde 2007, altura em que a autarquia aprovou uma permuta de terrenos com o Metropolitano e a cedência de um direito de superfície ao Sporting Clube de Portugal para construção.
Esta proposta previa que o Metro cedesse à autarquia duas parcelas de terreno de 300 m2 cada - cujo direito de superfície seria entregue ao Sporting - e recebesse uma parcela (6.627 m2), propriedade do município, na zona do interface do Cais do Sodré.
Desta forma a autarquia cumpria a promessa feita ao clube que permitiria construir num espaço de 29.000m2 no Campo Grande.
No entanto, surgira na altura várias questões polémicas, entre as quais a eventual obrigatoriedade de cedência de espaços para áreas verdes, que acabaram por ser resolvidas em sede de Tribunal Arbitral.
In publico.pt
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